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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:44
Recurso ordinário. Ação rescisória. Matéria constitucional.
Servidor público celetista. Concurso público. Aprovação. Dispensa no estágio probatório. Processo administrativo. Obrigatoriedade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:11
Assaltantes que roubaram carro e joalheria nos Ingleses têm pena confirmada
Relator entendeu que todas as provas testemunhais, inclusive da polícia, aliadas aos depoimentos contraditórios dos acusados, são suficientes para embasar a condenação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:20
TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente
A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40
Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte
A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:55
Reintegração. Servidor público celetista da administração direta.
Dispensa no curso do estágio probatório. Divergência jurisprudencial não caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:10
Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.
Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:07
Ônus de prova.
A distribuição do ônus de prova, neste contexto, somente ostenta sua definitividade prática quando as partes nãoproduzem qualquer prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Civil. Ação de repetição de indébito e indenização por danos morais.
Empresa de telefonia. Cobrança por serviços não solicitados. Incidência das normas de proteção ao consumidor. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:45
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.
Não ocorrência. Prequestionamento. Ausência.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:57
Ônus de provar é de ambas as partes no processo
Segundo o juiz, mesmo que não esteja incumbida do ônus da prova, a parte acusada pode e deve trazer aos autos elementos que levem o juiz a decidir a seu favor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05
O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade
O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:57
JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal
No entender do magistrado, a aplicação da penalidade máxima à vendedora foi desproporcional, tendo em vista que a empresa não apresentou provas consistentes da falta grave atribuída a ela
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 12:18
Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:15
Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada
A indenização foi estabelecida em R$ 5.000,00 além do pagamento de pensão vitalícia de 5% do valor do salário da trabalhadora, correspondente ao percentual de redução da capacidade laborativa, pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:05
Avaliação dos fatos e demais elementos constantes dos autos. Método Morelli.
Sua utilidade, não só para atribuição de autoria em quadros, como para o direito, material e processual. Aptidão da prova.